ENFERMAGEM DE REABILITAÇÃO E A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM INCAPACIDADE REHABILITATION NURSING AND THE ACCESSIBILITY OF THE PERSON WITH DISABILITY

Resumo

A sociedade inclusiva leva todos os cidadãos à participação na vida comunitária, sem qual- quer discriminação mas, frequentemente, os cidadãos com mobilidade reduzida ou condi- cionada confrontam-se com barreiras de distinta natureza. A condição de pessoa com in- capacidade é árdua e desigual, mesmo salvaguardada pela legislação, mas é essencial efetividade na sua aplicação, que também envolve o Enfermeiro de Reabilitação. Objetivos: Refletir sobre os direitos das pessoas com incapacidade e sobre o papel dos pro- fissionais na ação global da reabilitação, particularmente o dos enfermeiros de reabilita- ção; mobilizar estratégias para a promoção da acessibilidade. Metodologia: Estudo descritivo com recurso à legislação específica, websites oficiais e fon- tes sobre a reabilitação, enfermagem e enfermagem de reabilitação. Resultados: A legislação orienta-se para a proteção do cidadão com mobilidade reduzida ou condicionada. Mas as barreiras existem e são precisas mudanças nas pessoas e na socie- dade, tendo o profissional papel relevante na sua efetivação. Os enfermeiros no geral e os especialistas de reabilitação em particular devem advogar pelas condições necessárias ao usufruto da acessibilidade desenvolvendo estratégias especificas. Conclusões: É preciso monitorização contínua para a igualdade de oportunidades e acessi- bilidade, que passa pela atitude das pessoas, das entidades responsáveis e dos profissionais. Os enfermeiros de reabilitação devem afirmar-se fazendo parte integrante desta missão. Descritores: Enfermagem em reabilitação; direitos humanos; legislação; acessibilidade ar- quitetónica; pessoas com deficiência. 

Abstract

An inclusive society leads all citizens to participate in community life, without any discri- mination, but often citizens with reduced or conditioned mobility face barriers of a diffe- rent nature. The condition of person with disability is arduous and unequal, even protec- ted by legislation, but it is essential effectiveness in its application, which also involves the Rehabilitation Nurse.Objectives: Reflect on the rights of persons with disabilities and on the role of professio- nals in the overall rehabilitation action, particularly the rehabilitation nurses; Mobili-ze strategies for the promotion of accessibility.Methodology: Descriptive study using specific legislation, official websites and sources on rehabilitation, nursing and rehabilitation nursing. Results: The legislation is oriented towards the protection of the citizen with reduced or conditioned mobility. But barriers exist and changes are needed in people and society, and the professional has a relevant role in its implementation. Nurses in general and reha- bilitation specialists in particular should advocate for the conditions necessary for the en- joyment of accessibility by developing specific strategies. Conclusions: Continuous monitoring is required for equal opportunities and accessibility, which involves the attitude of people, responsible entities and professionals. Rehabilita- tion nurses must assert themselves as an integral part of this mission. Keywords: Rehabilitation nursing; human rights; legislation; architectural accessibility; disabled persons.