Política de defesa da concorrência e a nova economia institucional: uma análise da indústria de proteína animal brasileira

José Maria Ramos, Oksandro Odisval Gonçalves, Rui Manuel de Sousa Fragoso

Resumo


As estratégias organizacionais de concentração econômica e políticas industriais são comparadas a condutas que podem restringir a concorrência. Mas por outro lado, a concentração econômica também pode estar associada a objetivos de maior eficiência econômica, com arranjos de coordenação que possibilitam economias de custos de transação. Assim, o artigo tem como objetivo analisar as contribuições da Nova Economia Institucional na aplicação da política de defesa da concorrência nas operações de concentração econômica da indústria brasileira de proteína animal, que encontrou no processo de concentração alternativa de ampliar a concorrência e a internacionalização industrial em uma economia globalizada.

 

 


Texto Completo:

PDF

Referências


Alem, A. C.; Cavalcante, C. E. (2005). O BNDES e o Apoio à Internacionalização das Empresas Brasilei-ras: Algumas Reflexões. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, 12-24, 43-76.

Azevedo, P. F. (2000). Nova Economia Institucional: referencial geral e aplicações para a agricultura, Agri-cultura São Paulo, 47-1, 33-52.

Brasil (2011). Lei Nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2019.

Brasil (1994). Lei Nº 8.884, de 11 de junho de 1994. Dispo-nível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8884.htm. Acesso em 12 mar. 2019.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social (2017) Livro verde: nossa história como ela é. Rio de Janeiro, BNDES.

CADE (2011). Ato de Concentração n. 08012.004423/2009-18, Requerentes: Perdigão S.A. e Sadia S.A. Órgão Formalizador: Secretaria de Direi-to Econômico. Relator: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. DF.

CADE (2011b). Ato de Concentração n. 08012.0080741/2009-11. Requerentes: JBS S.A. e Bertin S.A. Parecer ProCADE 334/2011, v.1, DF.

CADE (2013). Ato de Concentração n. 08012.0080741/2009-11. Requerentes: JBS S.A. e Bertin S.A, Voto do Conselheiro-Relator Marcos Paulo Verissimo, v.4 DF.

COASE, R. H. (1937). The Nature of the Firm. Economi-ca, New Series, 4-16, 386-405.

Feijó, C. A.; Valente, E. (2004). A firma na teoria econô-mica e como unidade de investigação estatística evo-lução nas conceituações, Revista Economia Contemporâ-nea, Rio de Janeiro, 8-2, 351-376.

FDC- Fundação Dom Cabral. Ranking FDC das multinacio-nais brasileiras 2014. Disponível em: http://www.fdc.org.br/blogespacodialogo/Documents/ranking_fdc_multinacionais_brasileiras2014.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.

FDC- Fundação Dom Cabral. Ranking FDC das multinacio-nais brasileiras 2017. http://acervo.ci.fdc.org.br/AcervoDigital/Relat%C3%B3rios%20de%20Pesquisa/Relat%C3%B3rios%20de%20Pesquisa%202017/Ranking%20FDC%20Multinacionais%202017.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.

Forgioni, P. A. (2012). Os fundamentos do antitruste, 5ª edi-ção, São Paulo, Editora Revista do Tribunais.

Holland, M. (2000). Transaction cost economics: Applications to competition policy in South Africa. Disponível em: . Acesso 06 mar. 2019.

Hovenkamp, H. J. (2010). Harvard, Chicago, and Tran-saction Cost Economics in Antitrust Analysis. Uni-versity of Iowa Legal Studies Research Paper, 10-35. Dis-ponível em: . Acesso 16 fev. 2019.

Joskow, P. L. (1991). The Role of Transaction Cost Eco-nomics in Antitrust and Public Utility Regulatory Policies, Journal of Law, Economics, & Organization, 7, 53-83.

Joskow, P. L. (1995). The new institutional economics: alternative approaches, Journal of Institutional and Theo-retical Economics, München,151-1, 248-259.

Joskow, P. L. (2002). Transaction Cost Economics, Anti-trust Rules, and Remedies, Journal of Law, Economics, & Organization, 18-1, 95-116.

Klein, B.; Crawford, R. G.; Alchian, A. A. (1978). Vertical Integration, Appropriable Rents, and the Competiti-ve Contracting Process, Journal of Law and Econo-mics, 21-2, 297-326.

Kovacic, W. E.; Shapiro, C. (2000). Antitrust Policy: A Century of Economic and Legal Thinking, Journal of Economic Perspectives,14-1, 43-60.

Mackaay, E.; Rousseau, S. (2015). Análise econômica do direito, São Paulo, Editora Atlas.

Motta, M.; Salgado, L. H. (2015). Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil, Rio de Ja-neiro, Elsevier.

Ponde, J. L.; Fagundes, J.; Possas, M. L. (1997). Custos de transação e política de defesa da concorrência, Re-vista de Economia Contemporânea, 2, 115-135.

Ponde, J. L.; Fagundes, J.; Possas, M. L. (2001). Política de Defesa da Concorrência e Práticas Restritivas Verticais. Disponível em:. Acesso em 12 mar. 2019.

Salomão Filho, C. (2003). Direito concorrencial - as condutas, São Paulo, Malheiros.

Bánkut, S.M.S.; Souza, J. P. (2014). Arranjos contratuais e assimetria de poder no sag suinícola no oeste para-naense. Organizações Rurais & Agroindustriais,16-1, 92-107.

Williamson, O. E. (1979). Assessing Vertical Market Res-trictions: Antitrust ramifications of the transaction cost approach, University of Pennsylvania Law Review, 127, 953-993.

Williamson. O. E. (2012). As instituições econômicas do capi-talismo: firmas, mercados e relações contratuais, São Paulo, Pezco Editora.

Wilkinson, J. (2008/2009). Perspectivas do investimento no agronegócio, Relatório integrante da pesquisa “Perspec-tivas do Investimento no Brasil”, Disponível em: . Acesso 20 dez. 2018.

Zylbersztajn, D. (1995). Estruturas de governança e coordena-ção do agribusiness: uma aplicação da nova economia das instituições, Tese (Livre Docência) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Uni-versidade de São Paulo, São Paulo.

Zylbersztajn, D. (2005). Papel dos contratos na coordena-ção agro-industrial: um olhar além os mercados. Re-vista Economia e Sociologia Rural, 43-3, 385-420.

Zylbersztajn, D; Nogueira, A. C. L. (2002). Estabilidade e difusão de arranjos verticais de produção: uma con-tribuição teórica. Economia e Sociedade, Campinas, 11-2 329-346.

Zylbersztajn, D.; Sztajn, R. (2005). Direito & econômica: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro, Elsevier.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN impresso: 2183-9220   |   ISSN eletrónico: 2184-2647

Revista Indexada no Diretório e Catálogo  do Latindex com o Folio n.º  26777

 Apoios:
CICS.NOVA

Com a colaboração técnica dos Serviços de Informática da Universidade de Évora